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DESCUBRA COMO ECONOMIZAR ENERGIA ELÉTRICA COM A AÇÃO DO ICMS

Somos referência no Rio Grande do Sul. Estamos sempre em constante evolução para entregar o melhor para nossos clientes.

COMO FUNCIONA?

o ICMS incide sobre a venda de mercadorias, devendo ser calculado sobre o valor da operação. Dessa forma, por ser objeto de comércio, a energia elétrica é considerada mercadoria, incidindo o ICMS sobre o respectivo preço da energia consumida. Ocorre que a rede básica de energia elétrica para chegar até a sua casa ou estabelecimento é constituída por subestações e linhas de transmissão, cujo uso é remunerado pelo consumidor por meio de uma tarifa específica: a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). A lei do ICMS deveria incidir somente na energia consumida, não sobre outras tarifas que não constituem mercadoria, assim nem poderiam compor a base de cálculo do ICMS da energia elétrica.

MAIS INFORMAÇÕES

A exclusão dessa tarifa da base de cálculo é atrativa, para pessoas físicas, e para pessoas jurídicas para as indústrias, comércios, hotéis, supermercados, farmácias, escolas e academias utilizam energia elétrica contendo essa TUSD/TUST.

Estamos prontos para lhe atender, independente da complexidade do seu caso.

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