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DESCUBRA COMO PROTEGER O PATRIMÔNIO, CONTRA CRISES E DE SUA FAMÍLIA.

O QUE É PLANEJAMENTO PATRIMONIAL?

O planejamento sucessório patrimonial  é uma etapa do planejamento financeiro de uma família que prepara os herdeiros para receberem os bens da família no caso da falta de alguém da família.  O objetivo é proteger e dar continuidade aos bens da família.

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QUAL BENEFÍCIO COM O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL?

O que se consegue com o planejamento sucessório é minimizar os impostos a serem pagos, gastos com o inventário e honorários advocatícios, além de economia de tempo e a diminuição da influência de terceiros na sucessão.

O principal motivo para se realizar um planejamento SUCESSÓRIO PATRIMONIAL é a vantagem financeira que pode proporcionar no futuro.

Confira alguns ERROS CLÁSSICOS QUE VOCÊ PODE EVITAR:

Pagar mais tributos no futuro

Deixar que seus herdeiros acabem com o patrimônio

Não proteger os bens de possíveis dúvidas

Deixar de impedir que quem receber a doação, de vender o bem doado

QUEM SOMOS?

O escritório Policarpo Advocacia & Associados é um moderno escritório de advocacia com sedes nas cidades de São Leopoldo e Santana do Livramento. Com uma sólida infraestrutura e com uma equipe de advogados que atua nos mais diversos ramos do direito, prestando assessoria contenciosa e consultiva para empresas, pessoas físicas, associações e demais entidades. Mais de uma década de trabalho dedicado às atividades jurídicas, atendendo clientes nas mais diversas localidades e jurisdições do Estado do Rio Grande do Sul.

DRA JANAINA POLICARPO

Dra. Janaína Policarpo

ADVOGADA

(sócia)

OAB/RS 60.814

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Pós Graduada em Direito Público
Pós Graduada em Direito Previdenciário
Pós Graduada em Empresarial Previdenciário e Previdência Privada
Diretora da Associação Brasileira de Advogados – São Leopoldo RS
Membro da CESS OAB RS

O melhor momento para realizar seu planejamento sucessório patrimonial é agora. Não deixe para depois. Verifique abaixo as dúvidas mais comuns.

FAQ

O planejamento sucessório patrimonial  é uma etapa do planejamento financeiro de uma família que prepara os herdeiros para receberem os bens da família no caso da falta de alguém da família. O objetivo é proteger e dar continuidade aos bens da família. Esses bens podem ser os imóveis, os investimentos e a empresa da família, quando for o caso. O que se consegue com o planejamento sucessório é minimizar os impostos a serem pagos, gastos com o inventário e honorários advocatícios, além de economia de tempo e a diminuição da influência de terceiros na sucessão.

As vantagens do Planejamento sucessório são inúmeras, a exemplo da prevenção de possíveis litígios entre os herdeiros, evitar o caro e demorado processo de inventário, reduzir as despesas inerentes à transmissão de bens após a morte. Existe ainda significativa economia de taxas e  tributos.

 

Uma delas é a doação de bens em vida, que traz as desvantagens de ser onerosa, pois no ato de doação deve ser pago o imposto de transmissão (ITD), que atualmente é de 3,5% sobre o valor venal do imóvel e necessitar do consentimento dos demais herdeiros. A segunda opção e mais vantajosa é a criação de uma holding familiar.

 

Os bens que excederem a 50% do total do patrimônio do doador, quando possuir herdeiros da Legítima (ver resposta acima). A doação de bens que impeçam a subsistência do doador e que seja feita por doador insolvente é anulável.

Os bens financeiros (investimentos, metais, moedas, raridades, etc), podem ser transmitidos por doação ou testamento.

RESERVA DE USUFRUTOS: Quem doa, guarda para si o direito de utilizar o imóvel, sua receita de aluguel, etc. Permite a utilização do imóvel até a morte do doador ou prazo determinado;

REVERSÃO: Se o recebedor da doação morrer antes do doador, o bem volta a quem o doou e não segue para herança do falecido que receberia a doação;

INCOMUNICABILIDADE: O bem doado não se comunica ao cônjuge (ou futuro cônjuge) do beneficiado pela doação (donatário).

IMPENHORABILIDADE: Protege o patrimônio que é objeto da doação, de dívidas do próprio beneficiado pela doação (donatário), ou seja, evita que ele seja colocado em penhora.

INALIENABILIDADE: Impede que o donatário venda o bem dotado.

O testamento serve para que alguém deixe por escrito que destino quer que seus bens (apesar de haver testamentos sem cunho patrimonial) tenham após o seu falecimento. O testador indica como quer que seu inventário seja feito. Ou seja, detalhe muito importante: o testamento é um instrumento muito útil, contudo, não inibe a obrigação de inventariar os bens nele constantes.

Para os que possuem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), o testamento só pode versar sobre 50% do seu patrimônio, devendo o restante seguir a forma prevista em lei.

  1. a) o testamento público ou privado possui o valor de uma escritura com valor, que depende da avaliação dos bens nele descritos;
  2. b) impostos: não há recolhimento de impostos, pois não há efetiva transmissão no momento do testamento;
  3. c) registro: não há necessidade de registro em qualquer outro lugar para ter validade.
  4. d) Excelente para quem pretende ter a liberdade de destinar o que lhe for possível (50% para os que têm herdeiros necessários e 100% para quem não tiver), da forma que melhor lhe agradar;
  5. e) Honorários Advocatícios contratuais

 

Todo o patrimônio. Caso o regime de casamento não seja a separação total de bens, 50% dos bens adquiridos durante o casamento, vão para o Cônjuge sobrevivente. Do restante, 50% é considerado a Legítima dos Herdeiros (ascendentes, descendentes e cônjuge), dividido em igual parte a cada um. Os outros 50% é considerada a Parcela Disponível para a liberdade de testar (destinar em testamento)

O inventário é um processo em que se faz um levantamento de todos os bens deixados por determinada pessoa falecida. Este processo divide-se em judicial e extrajudicial. O Inventário Judicial ocorre quando o Poder Judiciário deve ser buscado para a concretização do levantamento e divisão dos bens deixados pelo falecido.

 

As condições para fazer o processo em cartório são a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, de testamento e de discordâncias sobre a partilha. Nesse caso, os custos, calculados sobre o valor total do patrimônio, incluirão a escritura de inventário, o ITCMD, os emolumentos cartoriais para registro de imóveis e os honorários do advogado.

A holding familiar é uma forma econômica de se antecipar a herança, mediante a criação de uma empresa que passa a ser a detentora de todo o patrimônio. Neste caso, o patrimônio será incorporado a esta empresa, sob a modalidade de integralização de capital social, sem incidência do imposto de transmissão. Desta forma, o criador da empresa poderá fazer doações de quotas sociais aos seus herdeiros com cláusula de usufruto vitalício em seu favor, o que faz com que continue usufruindo destas como se dono fosse, além disso, também poderá gravá-las com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão, sendo que esta última serve para o caso do donatário falecer antes do doador, pois, neste caso as quotas sociais voltam ao doador.

Tendo em vista que a doação é feita com reserva de usufruto em favor do doador, na prática ele continua com a posse das quotas e plenitude de gestão da empresa detentora do patrimônio. Contudo, com o falecimento do doador, não haverá necessidade de abertura de inventário, passando os herdeiros a dispor das quotas sociais em sua plenitude. De todo modo, vale ressaltar que a criação de uma holding familiar também serve para preservação de empresas constituídas, pois, caso a família possua outras empresas, a holding poderá figurar na condição de sócia destas, agrupando-as em um único grupo, preparando os herdeiros para assumirem o controle posterior, ou, em se identificando a inaptidão destes para gerir o conglomerado, poder-se-á fazer a administração por intermédio de gestores profissionais, cabendo aos herdeiros o recebimento dos dividendos.



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