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DESCUBRA COMO SER INDENIZADO POR ERRO MÉDICO OU HOSPITALAR

Qual o principal benefício de ajuizar ação reparatória por erro médico ou hospitalar?

Buscar a reparação por um prejuízo ou dano que muita das vezes é de valor imensurável, como a perda da vida do paciente,  ou a perda de um membro, ou um dano estético, o que temos que levar em consideração é que a reparação é devida quando preenche os requisitos legais, e precisa haver reparação do paciente lesado.

 

advogado para erro médico
advogado para indenização por erro medico

Como saber que sofri um caso de erro médico ou hospitalar?

E lançar mão de análise cuidadosa e cautelosa, a fim de definir os verdadeiros responsáveis pelos danos.

O principal motivo para se realizar um planejamento de aposentadoria é a vantagem financeira que pode proporcionar no futuro.

Qual é o passo a passo para ter direito a indenização por erro médico ou hospitalar?

Identificar o dano e a prova do mesmo

Verificar a culpa, com os elementos de negligência, impericia ou imprudencia

Nexo de causalidade e ajuíze a demanda indenizatória no prazo prescricional de 5 anos

Reunir a documentação necessária para fazer a prova no processo, incluído o prontuário médico

Quais são as indenizações cabíveis: danos morais, materiais, estéticos, pensionamento vitalício e danos emergentes

Determine a responsabilidade do médico ou do hospital

QUEM SOMOS?

O escritório Policarpo Advocacia & Associados é um moderno escritório de advocacia com sedes nas cidades de São Leopoldo e Santana do Livramento. Com uma sólida infraestrutura e com uma equipe de advogados que atua nos mais diversos ramos do direito, prestando assessoria contenciosa e consultiva para empresas, pessoas físicas, associações e demais entidades. Mais de uma década de trabalho dedicado às atividades jurídicas, atendendo clientes nas mais diversas localidades e jurisdições do Estado do Rio Grande do Sul.

DRA JANAINA POLICARPO

Dra. Janaína Policarpo

ADVOGADA

(sócia)

OAB/RS 60.814

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Pós Graduada em Direito Público
Pós Graduada em Direito Previdenciário
Pós Graduada em Empresarial Previdenciário e Previdência Privada
Diretora da Associação Brasileira de Advogados – São Leopoldo RS
Membro da CESS OAB RS

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FAQ

O direito à indenização está condicionado à comprovação do dano lesivo, sem o qual o ato ilícito – culpa – não assume relevância. De igual modo, o nexo de causa é elemento indispensável na análise do instituto da responsabilidade civil, notadamente, em hipóteses de alegado erro médico ou hospitalar. Pois, se a conduta do médico ou hospital não foi a causa [nexo de causalidade] do dano do paciente, este não fará jus a reparação civil.

O modo de proceder, ou seja, primeiro ajuíza ação, segundo comunica os fatos à Autoridade Policial, ou depois protocola a denúncia perante o conselho de classe, deve ser à luz do direito e da lei. Ademais, só a análise cuidadosa das circunstâncias do caso por um advogado experiente na área.

Os danos que os pacientes podem sofrer em hospitais são divisíveis em dois grandes grupos:

  • Danos sofridos em decorrência de erro médico causado pelo médico;
  • Danos sofridos em decorrência da própria estrutura hospitalar;

Primeiramente, a responsabilidade civil médica ou do profissional liberal está baseada na comprovação da culpa do médico em senti estrito, ao teor do disposto nos artigos 186, CC/02 e 14, § 4º, CDC.  

  1. Conduta ou a culpa – negligência, imprudência, imperícia;
  2. Nexo de causalidade – liga a conduta culposa ao resultado ou dano;
  3. Dano – patrimonial / material ou extrapatrimonial / moral / imagem / estético etc.
  4. Já o Hospital responde pelo dano lesivo causado pela falha ou defeito na prestação dos serviços hospitalares, independentemente da existência de culpa, de acordo com a regra do art. 14 do Código de Proteção ao Consumidor 

Essa pergunta é muito relativa, pois, dependendo da complexidade de cada ação, há interferência na conclusão do processo, inclusive, na existência da quantidade de autores e réus que irão compor a demanda, variando também de cada cidade e estado, etc.

Basicamente, o contrato, nota fiscal, prontuário médico, termo de consentimento informado e demais documentos que possam existir, por especificidade de cada caso. Além da documentação pessoal da parte autora, em matéria de prova de erro médico ou hospitalar, o prontuário, relatório e laudo médico, são os mais relevantes, uma vez que se pode extrair desses documentos médicos informações e dados sobre o primeiro atendimento, sintomas, diagnóstico, tratamento do paciente etc.

É vedado ao médico negar ao paciente acesso a seu prontuário, ficando sujeito às penalidades da lei. O prontuário é de propriedade do paciente, cabendo ao estabelecimento médico apenas guardar no seu banco de danos, para, quando solicitado pelo paciente ou quem o represente, que seja fornecida cópia. É o que garante o Código de Ética Médica.

Essa resposta também é muito ampla, já que pode existir danos morais, materiais, dano estético, pensionamento vitalício, lucros cessantes, cada caso deve ser analisado individualmente.

Sim, quando o paciente sofre um dano que precisa ser constatado pela perícia. Por isso, é muito importante que a causa seja muito bem instruída, tanto ao autor como ao réu, uma vez que o perito médico será o responsável por elaborar o laudo conclusivo da ação judicial, que será homologado pelo juízo.

A sucessão do paciente poderá ajuizar demanda judicial para buscar a reparação financeira, os filhos, cônjuge, pais, irmãos, e todos que dependiam da vítima terão legitimidade.

Neste caso poderá ser ajuizada ação indenizatória contra o ente público, e também contra o médico, tem que observar a conduta de cada uma das partes e suas responsabilidades.

O prazo para ajuizar ação por erro médico, em regra, expira cinco anos após a ocorrência do fato, como dispõe o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.

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