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DAR ENTRADA NO DIVÓRCIO PODE SER MAIS SIMPLES DO QUE IMAGINA.

O QUE É O DIVÓRCIO?

O fim de um relacionamento é como um capítulo de um livro, ele precisa ser encerrado, para que outros capítulos sejam escritos, por isso o ponto final é importante. O divórcio consensual ou litigioso, seja ele extrajudicial ou judicial, influencia diretamente no tempo e custo do processo.

advogado de familia em são leopoldo
como dar entrada no divórcio

QUAL BENEFÍCIO EM FAZER UM DIVÓRCIO SEGURO?

O divórcio põe fim a relação conjugal do casal, 

Consegue partilhar o patrimônio do casal, garantindo que as partes recebam  a sua meação de acordo com o regime de bens que realizaram o casamento;

 

É possível também  resolver questões familiares como alimentos, guarda e visitação;

Uma nova vida dependerá de uma ação sua ou do casal, o divórcio não é o fim, pode- se dizer que trata-se de um recomeço de vida, mais abundante e feliz.

Com a pandemia os divórcios no Brasil aumentaram em 60%. Aproveite ao máximo esse conteúdo informativo.

ENTENDA O PASSO A PASSO PARA O DIVÓRCIO

Reúna todos os documentos necessários para dar entrada no divórcio e procure um advogado;

verifique se o divórcio será consensual ou litigioso;

Veja se o divórcio será extrajudicial (Tabelionato) Judicial;

veja qual é o regime de bens do casal, e organize a partilha de bens;

Analise todos os custos com divórcio;

Juntamente com o Divórcio poderá ser cumulado a pensão alimentícia, a guarda dos filhos, e a regulamentação de visitas.

QUEM SOMOS?

O escritório Policarpo Advocacia & Associados é um moderno escritório de advocacia com sedes nas cidades de São Leopoldo e Santana do Livramento. Com uma sólida infraestrutura e com uma equipe de advogados que atua nos mais diversos ramos do direito, prestando assessoria contenciosa e consultiva para empresas, pessoas físicas, associações e demais entidades. Mais de uma década de trabalho dedicado às atividades jurídicas, atendendo clientes nas mais diversas localidades e jurisdições do Estado do Rio Grande do Sul.

DRA JANAINA POLICARPO

Dra. Janaína Policarpo

ADVOGADA

(sócia)

OAB/RS 60.814

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Pós Graduada em Direito Público
Pós Graduada em Direito Previdenciário
Pós Graduada em Empresarial Previdenciário e Previdência Privada
Diretora da Associação Brasileira de Advogados – São Leopoldo RS
Membro da CESS OAB RS

O QUE NOSSOS CLIENTES ESTÃO FALANDO?

Eu separei um E-book para facilitar como funciona e os documentos necessários para dar entrada em sua aposentadoria.

Como fazer para se divorciar? Primeiramente converse com a outra parte para explicar o desejo de realizar o divorcio. Procure um advogado especialista para decidir qual é a melhor via.

FAQ

Existem dois tipos de divórcio, o consensual e o litigioso.

O divórcio consensual é o que chamamos de divórcio amigável, quando o casal de comum acordo manifesta o interessa no fim do vínculo matrimonial, assim como também acerca da divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outros pontos da relação. Além disso, o divórcio consensual poderá ser feito de forma extrajudicial ou judicial.

O divórcio consensual judicial deverá ser feito de forma obrigatória quando o casal tiver filhos menores ou maiores incapazes.

No caso de não existir filhos menores OU maiores incapazes, e considerando que o casal está de comum acordo acerca do fim do patrimônio e dos outros pontos que envolvem a relação (divisão dos bens, a continuação ou não do nome de casado e etc), poderá ser encaminhado o divórcio juntamente ao cartório, com a presença obrigatória de um advogado.

O divórcio litigioso é quando não existe um acordo entre o casal, sendo obrigatória a intervenção do judiciário. Nesse caso, as partes serão acompanhadas por advogados diferentes, cada uma com o seu procurador.

No caso da união estável será feita a dissolução dessa união, podendo ser judicial ou extrajudicial, nas quais se aplica os mesmos requisitos do divórcio. Lembrando que, o regime de bens da união estável é o de comunhão parcial.

Quem não oficializou documentalmente a união, poderá encerrar informalmente a união. No entanto, em relações duradouras em que há bens e filhos em comum, se o casal não se separar por mútuo acordo terá também de apelar para a Justiça, como em um casamento formal ou união estável. A principal diferença é que, antes de começar o processo de separação, é preciso comprovar a existência da união através de uma iniciativa chamada ação de reconhecimento e dissolução de união estável.

A partilha dos bens depende do regime adotado na ocasião do casamento. São eles:

Separação de bens – Cada um tem controle pleno sobre o patrimônio adquirido antes ou depois do casamento. O mesmo vale para as dívidas.

Comunhão universal – Todos os bens, mesmo os existentes antes do casamento, pertencem aos dois e devem ser divididos meio a meio.

Comunhão parcial – Só o patrimônio adquirido depois do casamento será dividido, meio a meio.

Participação por aqüestos – O novo Código Civil permite que o patrimônio constituído durante o casamento seja dividido conforme a contribuição que cada um deu para sua formação – daí o nome complicado. Exemplo: se na compra do apartamento a mulher contribuiu com o equivalente a um terço do valor, terá direito a um terço da propriedade na hora da separação. O novo código também estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Lembrando que, no caso do divórcio consensual, o casal também poderá acordar de outra forma a partilha dos bens.

Sim, se a ação de divórcio for ajuizada na via judicial, porque estamos tratando de partes menores envolvidas é possível acumular todos estes pedidos no divórcio, e assim reunir todas estas questões da relação familiar.

Os documentos necessários são: certidão de casamento, pacto pré-nupcial (se houver), certidão de nascimento dos filhos, comprovação da existência dos imóveis e de seus valores.

Quando o processo não é amigável, acrescentam-se provas de má conduta do outro que justifiquem o pedido de separação, como boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, fotos, gravações, atestados médicos e e-mails agressivos ou outros documentos que embasam o pedido.