REVISÃO DA VIDA TODA

revisão de aposentadoria

A chamada “Revisão da Vida Toda” é uma possibilidade de revisão do salário de benefício para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS), reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 999. Essa revisão de aposentadoria é vantajosa para trabalhadores que contribuíam sobre altos salários anteriormente a julho de 1994. Isso porque […]

AS ÚLTIMAS CONTROVÉRSIAS DO BPC – LOAS

revisão de aposentadoria

O BPC – LOAS é um benefício assistencial destinado ao idoso acima de 65 anos, deficiente físico ou mental, que não possui renda, ou que vive em condições parcas de sobrevivência, com renda per capita de ¼ do salário mínimo por cabeça, o beneficiário não precisa ter qualidade de segurado, e o BPC-LOAS não é […]

PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO: O QUE MUDOU APÓS A REFORMA

revisão de aposentadoria

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes, tanto do servidor público quanto ao trabalhador Celetista, após a morte do segurado. A pensão por morte do servidor é um dos benefícios que mais mudaram com a reforma da previdência.  Para entender o que foi alterado da pensão por morte com a reforma da […]

Julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12/2019 do Supremo

JANAINA POLICARPO PIS COFINS

Prezados(as) colegas, muito boa noite! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ontem (28/11/2019) eles foram excluídos do calendário de julgamento pelo Presidente da Suprema Corte brasileira. E o que fazer agora? Esperar meus caros(as)! Na […]

Comprou imóvel na planta? A Taxa SATI é abusiva….saiba como reaver.

imovel_na_planta COM JANAINA POLICARPO

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, conquanto, face de explicitas violações aos DIREITOS DOS CONSUMIDORES, pelo presente disseminamos alguns aspectos sobre “fumus boni iuris”, ou seja, […]

Postos de gasolina podem pedir restituição do ICMS da ST

COMO REDUZIR ICMS DO POSTO DE GASOLINA COM JANAINA POLICARPO

Donos de postos de gasolina podem pedir restituição do ICMS da substituição tributária. Muito se discute quando falamos dos preços dos combustíveis no país, existem alguns pontos que devem ser levados em conta, dentre os quais, o de que alguns valores relacionados aos tributos  que são cobrados a mais dos proprietários de postos de gasolina. […]